Questões de família raramente chegam sozinhas. Junto com a dúvida jurídica vêm o cansaço, a preocupação com os filhos e, muitas vezes, a angústia de não saber por onde começar. Por isso, o nosso primeiro passo é sempre o mesmo: entender a sua situação com calma, antes de qualquer decisão.
Atendemos em Florianópolis, presencialmente, e em todo o Brasil por vídeo. Explicamos cada caminho possível em linguagem simples, para que você decida com segurança.
Em que situações atuamos
Pensão alimentícia. Pedido, revisão, exoneração e cobrança de pensão atrasada. A lei não fixa uma porcentagem. O valor considera a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga (art. 1.694, § 1º, do Código Civil). Entender esse equilíbrio é o ponto de partida para qualquer pedido.
Guarda e convivência. Guarda compartilhada, guarda unilateral e organização da rotina de convivência. Quando os dois genitores estão aptos, a guarda compartilhada é a regra (art. 1.584, § 2º, do Código Civil). Compartilhar a guarda, porém, não significa dividir o tempo exatamente ao meio. Significa dividir as decisões sobre a vida da criança.
Divórcio. Divórcio consensual ou litigioso, com partilha de bens, guarda e pensão definidos de forma organizada. Desde 2010, não é preciso esperar nenhum prazo nem provar culpa para se divorciar (Emenda Constitucional 66/2010). Em alguns casos de acordo, o divórcio pode ser feito em cartório, de forma mais rápida.
União estável. Reconhecimento e dissolução, com a divisão do que foi construído em conjunto. A união estável existe quando há convivência pública, contínua e duradoura, com objetivo de constituir família (art. 1.723 do Código Civil). Ela não depende de contrato assinado, mas formalizar evita discussões futuras.
Como funciona o atendimento
Primeiro, você apresenta a situação, pelo WhatsApp ou numa conversa inicial. Em seguida, analisamos documentos e contexto. Depois, explicamos os caminhos possíveis, com os prós, os contras e o tempo de cada um. Só então, com a sua decisão, definimos a estratégia e acompanhamos cada etapa, mantendo você informada sobre o andamento.
Sempre que possível, buscamos o acordo. Em Direito de Família, uma solução construída pelas partes costuma preservar mais as relações, principalmente quando há filhos. Quando o acordo não é possível, conduzimos o processo judicial com a mesma clareza.
Perguntas frequentes
Não. Esse número é um costume, não uma regra da lei. O valor depende das necessidades da criança e da renda de quem paga, e pode ser maior ou menor.
Pode existir, sim. A guarda compartilhada trata das decisões sobre a criança. A pensão trata dos custos, e é definida conforme a realidade financeira de cada um.
Sim, quando a situação financeira de quem paga ou a necessidade de quem recebe muda depois que o valor foi fixado.
Não. Atendemos presencialmente em Florianópolis e por vídeo para qualquer cidade.
Gabriela Sobrosa Nunes, OAB/SC 78.260 · Karen Adriele de Souza Nunes, OAB/MT 27.244
Conteúdo informativo. A análise jurídica depende das particularidades de cada caso.